Informação legal
A finalidade da recolha de dados pessoais pela Universidade de Coimbra (UC), no presente contexto, destina-se ao tratamento da manifestação de interesse em desenvolver uma atividade no âmbito das competências do Núcleo de Ensino a Distância da UC, sendo a licitude de tratamento suportada no art.º 6/1/b do RGPD. A responsável pelo tratamento é a UC, através do seu Núcleo de Ensino a Distância (UC_D), que garante o cumprimento do disposto no RGPD, bem como na demais legislação aplicável. Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período de cinco anos após a execução do pedido. Não haverá comunicações, conexões ou transferências de dados para países terceiros. Enquanto titular dos dados, em conformidade com a Lei, tenho os direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas, podendo estes ser exercidos a qualquer momento, por escrito, mediante comunicação por correio eletrónico para .
O Encarregado de Proteção de Dados da UC, poderá ser contatado através de e a “Política de Privacidade e de Proteção de Dados da UC” está disponível em .
Tenho ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD.
