Informação legal
A responsável pelo tratamento, a UC, através da Divisão de Promoção de Qualidade (DPQ), garante o cumprimento do disposto no RGPD, bem como na demais legislação aplicável, na recolha dos dados essenciais para o pedido de acesso a ponto de consulta de normas.
Os dados solicitados no presente formulário são conservados pelo período de 5 anos, findo o qual serão destruídos. Não haverá transferências de dados para países terceiros, mas poderá existir comunicações/interconexão de dados entre Departamentos/Aplicações.
Enquanto titular, e nos termos da lei, tenho os direitos de acesso, de retificação, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas, podendo estes ser exercidos a qualquer momento, por escrito, para sg[at]uc.pt.
O Encarregado de Proteção de Dados da UC poderá ser contactado através de epd[at]uc.pt e a "Política de Privacidade e de Proteção de Dados da UC", está disponível em https://www.uc.pt/protecao-de-dados-e-informacao-administrativa/politica-de-privacidade/.
